Decreto Legislativo nº 202, de 27 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
202
Ano
2023
Data
27/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2023
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.1195
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR EDUARDO CALLERA PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereador Oeder Kuznier de Ramos).
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica