Decreto Legislativo nº 201, de 27 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
201
Ano
2023
Data
27/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2023
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.1195
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Autoria Vereador Ivan Heleno da Silva).
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica