Decreto Legislativo nº 200, de 27 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
200
Ano
2023
Data
27/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2023
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.1195
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereador Ivan Heleno da Silva).
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica