Lei Municipal nº 2.035, de 15 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2035
Ano
2023
Data
15/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/06/2023
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.1105
Data Fim Vigência
29/10/2025
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HONRARIA “JOVEM CIDADÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti)
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.396, de 29 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica