Decreto Legislativo nº 197, de 29 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
197
Ano
2023
Data
29/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/06/2023
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.1099
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS A SENHORA FRANCISCA SALDANHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
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