Lei Municipal nº 1.939, de 11 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1939
Ano
2022
Data
11/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/08/2022
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.818
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO AGOSTO DOURADO, MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO. (Autoria Vereador Fabiano da Silva Pereira)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica