Lei Municipal nº 1.770, de 02 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1770
Ano
2021
Data
02/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/06/2021
Veículo de Publicação
DOM-E -Ed.450
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA "SEMANA DO BEBÊ" DEDICADA A TODAS AS MENINAS E MENINOS DE 0 A 6 ANOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA -SP
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Educação
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica