Lei Municipal nº 1.766, de 07 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1766
Ano
2021
Data
07/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/04/2021
Veículo de Publicação
DOM-E - ED. 404
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
CRIA O “PROJETO POMAR URBANO” EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
(Autoria Vereador: Adolfo Aparecido Teixeira).
(Autoria Vereador: Adolfo Aparecido Teixeira).
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Sustentabilidade
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica