Lei Municipal nº 1.766, de 07 de abril de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

1766

Ano

2021

Data

07/04/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

08/04/2021

Veículo de Publicação

DOM-E - ED. 404

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

CRIA O “PROJETO POMAR URBANO” EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
(Autoria Vereador: Adolfo Aparecido Teixeira).

Indexação

Observação

Assuntos

  • Meio Ambiente
  • Sustentabilidade

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica