Lei Municipal nº 804, de 03 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
804
Ano
2010
Data
03/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/03/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
26/01/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Alterada pela Lei nº 809/10;
Revogada pela Lei nº 1.198/15.
Revogada pela Lei nº 1.198/15.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 717, de 12 de dezembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 809, de 31 de março de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.198, de 26 de janeiro de 2015
Anexos Norma Jurídica