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IND 398/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua, e roçada, Na Rua Fernando Sabino, Balneário Maria de Lourdes.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2084/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 15:19:27
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 500/2024-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original

IND 399/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto à Secretaria competente, solicitando que seja realizada a zeladoria geral e cascalhamento da Rua Siqueira Campos (depois do asfalto) - Balneário São Martinho.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2085/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 15:36:51
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 500/2024-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original

IND 400/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua, e cascalhamento, Na Rua Dona Amelinha (depois do asfalto), Balneário São Martinho.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2086/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 15:40:58
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 500/2024-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original

IND 401/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua e patrolagem, na Rua Ribeirão Preto, Balneário Icaraí de Iguape.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2087/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 15:44:20
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 500/2024-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original

IND 402/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua e patrolagem, na Rua Campinas, Balneário Icaraí de Iguape.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2088/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 15:47:25
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 500/2024-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original

IND 403/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Zeladoria de rua e patrolagem, na Rua Bauru, Balneário Icaraí de Iguape

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2089/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 15:49:27
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 500/2024-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original

IND 404/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Roçada das Rotatórias da Av. Candapuí Norte e Sul.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2090/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 15:52:34
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 500/2024-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original

IND 405/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Roçada de toda extensão da Orla.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2091/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 15:56:39
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 500/2024-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original

JULCO 1/2024 - Julgamento de Contas (Tcesp) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTAS MUNICIPAIS REF. EXERCÍCIO 2021, COM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Julho de 2024
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
10 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2024
Última Ação:   Contas Municipais 2021 Rejeitadas na 27ª Sessão Ordinária - cfe Decreto Legislativo nº 221/2024.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 10001 de 2024  Data Anexação: 10 de Julho de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 20
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 221, de 11 de setembro de 2024

MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Severo Bispo de Santana, que no dia 11 de janeiro de 2024, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 16:12:15
Autor:  ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Lida em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 043/2024-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

MOC 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Sr. Apolinário Barbosa, que no dia 04 de fevereiro de 2024, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 433/2024, Data Protocolo: 20/03/2024 - Horário: 14:05:10
Autor:  ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Lida em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 044/2024-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

MOC 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga APARECIDA KUZNIER DE RAMOS, que no último 19 de fevereiro, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 11:31:00
Autor:  ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Lida em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 061/2024-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

MOC 4/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOCÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. Douglas José Vieira Gonçalves e toda equipe médica do Hospital Regional de Registro.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 221/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 16:12:40
Autor:  EDER CONSTRUTOR
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPP
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através dos Ofícios nº 075/2024-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

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MOC 5/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo MAURO VIERA MAIA que neste último dia 02 de Março, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 306/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 15:43:03
Autor:  ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Lida em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 106/2023-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

MOC 6/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga BENEDITA RAMOS que neste último dia 05 de Março, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 307/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 15:47:18
Autor:  DANIEL RAMOS
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lida em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 107/2024-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

MOC 7/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao Presidente da Comissão de Finanças, Gilmaci Santos, e ao Presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado, para a efetivação da remuneração dos Mediadores e Conciliadores Judiciais do Estado de São Paulo.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Autor:  ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   Arquivo Corrente P.04
Texto Original

MOC 8/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo JOÃO MAURI FROTTA.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 546/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 16:08:24
Autor:  ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Lida em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 166/2024-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

MOC 9/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga Cristina Soares.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 698/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 14:16:07
Autor:  EMERSON GRYLLO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lida em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 167/2022-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

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MOC 10/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo ALESSANDRO MONTEIRO DA SILVA que neste último dia 06 de Abril, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 552/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 11:25:54
Autor:  ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Lida em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 168/2024-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

MOC 11/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ivan Heleno da Silva, Vereador infra-assinado. Requer de vossa excelência que ouvido o plenário e obedecidas as exigências regimentais, conste em alta moção e congratulação a toda equipe do Corpo de Bombeiro e aos Guarda Vidas Temporários (G.V.T). Elevamos as congratulações no nome do 3° SGT PM. Elenilson José de Oliveira comandante de prontidão do 2 ° Posto de Bombeiros de Ilha Comprida, assim como representando o corpo de Guarda Vidas Temporários

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 695/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 11:01:04
Autor:  IVAN HELENO
Localização Atual:  Secretaria da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através dos Ofícios nº 177, 178 e 179/2024-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

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MOC 12/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ivan Heleno da Silva, Vereador infra-assinado. Requer de vossa excelência que ouvido o plenário e obedecidas as exigências regimentais, conste em alta moção e congratulação ao time de futebol juvenil de Ilha Comprida, campeão do Vale do Ribeira no último sábado, 13 de abril de 2024, no Campeonato dos Jogos Estaduais da Juventude.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 696/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 11:10:02
Autor:  IVAN HELENO
Localização Atual:  Secretaria da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através dos Ofícios nº 177, 178 e 179/2024-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

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MOC 13/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor “Kleber Ariel Gonçalves Silva” Arbitro Elite Federado na CBF.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Secretaria da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através dos Ofícios nº 177, 178 e 179/2024-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

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MOC 14/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo JOEL PEREIRA DE MATTOS que neste último dia 10 de Abril, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Autor:  EMERSON GRYLLO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2024
Resultado:  Lida em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Última Ação:   Segue para Votação em Plenário na 11ª Sessão Ordinária em 16/04/2024.
Texto Original

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MOC 15/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao servidor RANDER DE OLIVEIRA SEBASTIÃO.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Autor:  ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Secretaria da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através dos Ofícios nº 232/2023-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

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MOC 16/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, de autoria do vereador Rogerio Lopes Revitti a 3º Companhia de Policiamento Militar de Ilha Comprida/ Iguape pelo excelente desempenho e dedicação no cumprimento de suas funções durante o verão 2023/2024.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 759/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 16:54:32
Autor:  ROGERINHO DI REVITTI
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 194/2024-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

MOC 17/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ivan Heleno da Silva, Vereador infra-assinado. Requer de vossa excelência que ouvido o plenário e obedecidas as exigências regimentais, conste em alta moção e congratulação a Escola Estadual Profª Judith SantÁna Diégues, nas pessoas do Sr. Diretor Profº Gilberto Pereira Camargo, aos Professores Léa Lisboa Collaço e Tiago Mateus Prestes Vitorino e os representantes das mais diversas modalidades esportivas pelos excelentes resultados em campeonatos e competições em variados níveis.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 860/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 8:23:49
Autor:  IVAN HELENO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 240/2024-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

MOC 18/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULACÕES aos organizadores, participantes e apoiadores da Batalha do Brasa, na pessoa do Sr. Gustavo Matias, pelo esforço e a dedicação que têm contribuído para o enriquecimento cultural e social de nossa cidade.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 883/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 13:41:58
Autor:  ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 241/2024-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

MOC 19/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido ARNALDO LOPES que neste último dia 27 de Maio, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 967/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 10:32:23
Autor:  IVAN HELENO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 257/2024-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

MOC 20/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Time de Handebol da APAE de Ilha Comprida.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Julho de 2024
Protocolo: 985/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 10:12:38
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 266/2024-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

MOC 21/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a senhora ISABELLE MARTINS BENETTI.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1017/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 14:16:05
Autor:  EMERSON GRYLLO
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Secretaria da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 267/2024-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

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MOC 22/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Profª, SOLANGE MARIA VINCE ESGALHA, conhecida carinhosamente como Professora SOL ESGALHA, pelos seus ensinamentos, empatia e amor dedicados as crianças do nosso município, a frente do Projeto CAP ( conhecer, amar e preservar), após sua aposentadoria veio para Ilha Comprida e desde 2015 criou o Projeto no intuito de conscientizar e ensinar as crianças a importância do amor e cuidados com o meio ambiente, durante esses anos já orientou cerca de mais de 60 crianças, que puderam ter experiências que serão levadas para a vida toda.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1045/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 10:59:25
Autor:  EMERSON GRYLLO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 284/2024-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

MOC 23/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos ATLETAS do Centro de Convivência da Melhor Idade da Ilha Comprida (CCMI), que participaram do JOMI 2024 (Jogos da Melhor Idade).

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1030/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 15:34:32
Autor:  DANIEL RAMOS
ANDRESSA CERONI
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Secretaria da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 285/2022-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

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MOC 24/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido Rogério Marthos.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1170/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 15:10:43
Autor:  ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Lida em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 311/2024-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

MOC 25/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido Amaro Valdivino Cordeiro.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Autor:  ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2024
Resultado:  Lida em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 310/2024-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

MOC 26/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido e soberano Plenário, respeitadas as formalidades, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida PAULA MANENTE DA ROCHA, que no dia 02 de setembro de 2024, certamente pela vontade de "DEUS'', deixou esta vida a caminho da vida eterna junto com o Pai Celestial.

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 1578/2024, Data Protocolo: 04/09/2024 - Horário: 9:55:03
Autor:  ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2024
Resultado:  Lida em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 379/2024-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

MOC 27/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido e soberano Plenário, respeitadas as formalidades, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido GERALDO INÁCIO LOUVORES, popularmente conhecido como GIL BAHIA, que no dia 22 de setembro de 2024, certamente pela vontade de "DEUS'', deixou esta vida a caminho da vida eterna junto com o Pai Celestial.

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1684/2024, Data Protocolo: 24/09/2024 - Horário: 14:42:02
Autor:  ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Requerimento aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Lida em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 404/2024-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

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MOC 28/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido Juraci Ximenes da Silva, que no último 24 de setembro, certamente pela vontade de "DEUS" deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Autor:  ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2024
Resultado:  Lida em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 405/2024-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

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MOC 29/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, a MOÇÃO DE REPÚDIO, a Elaine Revitti.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1719/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 8:46:55
Autor:  ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
MILTINHO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
1 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº414 /2024-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

MOC 30/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo JOSE LOURENÇO DE SOUZA (Zé do Caranguejo) que neste último dia 30 de Setembro, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1726/2024, Data Protocolo: 02/10/2024 - Horário: 14:33:01
Autor:  ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 415/2024-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

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MOC 31/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo RONALDO AGUIAR DE RAMOS, que no último dia 14 de outubro, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1783/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 11:05:59
Autor:  ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2024
Resultado:  Lida em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 433/2024-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 32/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudoso e querida Eliane de Cassia Gonçalves, que no último dia 22 de outubro, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1856/2024, Data Protocolo: 01/11/2024 - Horário: 9:27:12
Autor:  ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Lida em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 449/2024-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

MOC 33/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 de autoria do Deputado Estadual Major Mecca, que dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1866/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 9:57:41
Autor:  IVAN HELENO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº /2024-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

MOC 34/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao time de futebol ARIS SPORT CLUBE, na pessoa de seu presidente, o Sr. Mário Brito dos Santos, pela vitória no Campeonato Ilhacompridense 2024, cuja final ocorreu no dia 8 de dezembro de 2024, por toda dedicação, contribuição e orgulho que essa equipe sempre trouxe ao município de Ilha Comprida.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2095/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 16:08:52
Autor:  ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Entregue ao Homenageado durante a 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2024. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

PARCO 1/2024 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 001/2024.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2024 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original

PARCO 3/2024 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 003/2024.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2024 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original

PARCO 4/2024 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 004/2024.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PARCO 5/2024 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 005/2024.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PARCO 6/2024 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 006/2024.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Emenda nº 601 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

PARCO 7/2024 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 007/2024.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original

PARCO 8/2024 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 008/2024.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
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