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IND 295/2019 - Indicação
![]() INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a colocação de uma ponte de concreto na passagem para a praia, em frente ao supermercado Monte Carlo, localizado no Balneário Monte Carlo.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 433102/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 16:10:43
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Matéria lida em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Última Ação: Não há registro de informações sobre atendimento à esta solicitação.
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Texto Original
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IND 296/2019 - Indicação
![]() INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja Trocado o Poste de Iluminação Pública localizado na esquina da Avenida Beira Mar com a Rua Ribeirão Preto, no Balneário Icaraí. Devido o mesmo ser de madeira e já ter entortado, por conta do desgaste, conforme as fotos:
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 433127/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 8:41:00
Autor:
FABIO TONON
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Matéria lida em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Última Ação: Não há registro de informações sobre atendimento à esta solicitação.
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IND 297/2019 - Indicação
![]() INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o serviço de MANUTENÇÃO e REPARO no Letreiro Decorativo de Ilha Comprida, localizado na Avenida Beira Mar, na esquina da Avenida São Paulo. A manutenção possui caráter de urgência, com a aproximação do período de verão e, consequentemente a visita de turistas ao local, que se tornou um ponto turístico.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 433128/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 8:51:22
Autor:
FABIO TONON
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Matéria lida em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Última Ação: Não há registro de informações sobre atendimento à esta solicitação.
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IND 298/2019 - Indicação
![]() Indica manutenção viária na Alameda das Papoulas, no Bal. Yemar.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 433137/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 16:15:27
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Matéria lida em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Última Ação: Não há registro de informações sobre atendimento à esta solicitação.
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IND 299/2019 - Indicação
![]() INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que sejam instaladas Placas Educativas nas estradas do Boqueirão Sul e Boqueirão Norte, que dão acesso ao município. As placas devem conter avisos de Limites de Velocidade e Preservação Ambiental, com o objetivo de conscientizar moradores e turistas, além de inibir que motoristas trafeguem no município em alta velocidade. Sugiro que seja estudada uma forma de diminuir os acidentes na região do Boqueirão Sul, podendo instalar redutores de velocidade nas vias que dão acesso ao município.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 433154/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 11:14:56
Autor:
FABIO TONON
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Matéria lida em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Última Ação: Não há registro de informações sobre atendimento à esta solicitação.
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IND 300/2019 - Indicação
![]() INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que o Executivo tome providências para que os muros da sede da Escola Municipal de Surfe não sejam utilizados como “banheiro a céu aberto” por moradores e turistas. Sugiro que seja estudada uma forma de inibir que as pessoas utilizem o local de forma indevida, prejudicando os alunos e frequentadores, podendo ser liberado o banheiro do mediador, colocar um banheiro químico próximo ou que construa um banheiro público na região próxima à praça do Boqueirão Norte.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 433155/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 11:17:22
Autor:
FABIO TONON
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Matéria lida em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Última Ação: Não há registro de informações sobre atendimento à esta solicitação.
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IND 301/2019 - Indicação
![]() INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja reestudada a medida que estabelece o fechamento da praia para os carros na praia do Boqueirão Sul, além de planejar uma organização dos motoristas que desejam estacionar seus veículos próximo ao Porto da Balsa, com fiscalização e sinalização apropriada. Indico também que a passagem de pedestres da Avenida Intermares seja roçada, com o objetivo de facilitar a locomoção dos turistas e moradores.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 433156/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 11:30:29
Autor:
FABIO TONON
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Matéria lida em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Última Ação: Não há registro de informações sobre atendimento à esta solicitação.
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IND 302/2019 - Indicação
![]() INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado os serviços de ROÇAGEM e MANUTENÇÃO da Ilha de Lazer do Balneário Marusca, com a troca na tabela de basquete e o reparo no campinho de futebol, além dos demais serviços que se apresentarem necessários. Conforme fotos:
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 433157/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 11:33:13
Autor:
FABIO TONON
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Matéria lida em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Última Ação: Não há registro de informações sobre atendimento à esta solicitação.
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IND 303/2019 - Indicação
![]() INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado, COM URGÊNCIA, os serviços de CASCALHAMENTO e PATROLAGEM no final da Rua Cantareira, esquina com a Rua Las Palmas, localizada no Balneário Leão de Iguape. A pedido dos moradores, que estão com dificuldades de se locomoverem até suas casas.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 433158/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 11:35:22
Autor:
FABIO TONON
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Matéria lida em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Última Ação: Não há registro de informações sobre atendimento à esta solicitação.
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JULCO 1/2019 - Julgamento de Contas (Tcesp)
![]() Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, indica a REJEIÇÃO das Contas referente ao ano de 2015.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MOC 1/2019 - Moção
![]() MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos ATLETAS da Escola Municipal de Ciclismo de Ilha Comprida/SP , que participaram do Evento Circuito Ubuntu de MTB – FPC - Federação Paulista de Ciclismo.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 34/2019, Data Protocolo:
08/02/2019 -
Horário: 10:19:15
Autor:
DANIEL RAMOS
ALEMÃO
ANDRESSA CERONI
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
MIG
MOZART SILVESTRE
OSVALDINHO
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2019 - Moção
![]() Moçâo para os familiares da Mara da Saúde ,como é conhecida.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 51/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 11:56:55
Autor:
MOZART SILVESTRE
ALEMÃO
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
MIG
OSVALDINHO
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2019 - Moção
![]() MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à IGREJA O BRASIL PARA CRISTO em comemoração ao “Dia Nacional da Igreja O Brasil Para Cristo” e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados neste município.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Protocolo: 432026/2019, Data Protocolo:
01/03/2019 -
Horário: 14:50:37
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Órgão/Instituição Estadual - OIE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2019 - Moção
![]() Moção de repudio à SABESP por descumprimento de obrigações assumidas perante o Município de Ilha Comprida.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 432055/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 17:19:14
Autor:
FABIANO PEREIRA
Localização Atual: Órgão/Instituição Estadual - OIE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 5/2019 - Moção
![]() Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, Aos familiares da saudosa e querida amiga MARIA CHINAGLIA SPADARI, Que neste último dia 25 de março, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
E que dê conhecimento deste a sua filha Aparecida Spadari e irmãos, ao seu neto Geraldino Barbosa de Oliveira Jr e irmãos, acrescendo que o povo de Ilha Comprida, através e seus representantes legalmente constituídos, externa a estes familiares as mais sinceras condolências pela a irreparável perda.
Pelo exposto, ficam dispensadas quaisquer outras justificativa da presente Moção.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 432075/2019, Data Protocolo:
27/03/2019 -
Horário: 12:09:21
Autor:
DANIEL RAMOS
ALEMÃO
ANDRESSA CERONI
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
MIG
MOZART SILVESTRE
OSVALDINHO
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P. 08
Texto Original
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MOC 6/2019 - Moção
![]() MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS atendimento aos Municípios Iguape e Ilha Comprida.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 432114/2019, Data Protocolo:
09/04/2019 -
Horário: 10:19:14
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Órgão/Instituição Federal - OIF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 7/2019 - Moção
![]() MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo João Baptista dos Santos, que neste último 12 de abril de 2019, certamente pela vontade de “DEUS”, Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 432138/2019, Data Protocolo:
15/04/2019 -
Horário: 16:02:23
Autor:
FABIO TONON
ALEMÃO
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
FABIANO PEREIRA
MIG
MOZART SILVESTRE
OSVALDINHO
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.08
Texto Original
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MOC 8/2019 - Moção
![]() MOÇÃO DE PESAR, Aos familiares do saudoso e querido amigo MARCOS ROBERTO DE LIBERATORE, que neste último dia 28 de Abril de 2019, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 432152/2019, Data Protocolo:
29/04/2019 -
Horário: 14:10:07
Autor:
DANIEL RAMOS
ALEMÃO
ANDRESSA CERONI
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
MIG
MOZART SILVESTRE
OSVALDINHO
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2019
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.08
Texto Original
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MOC 9/2019 - Moção
![]() MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Projeto Educacional "Ilha Jovem".
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 432196/2019, Data Protocolo:
14/05/2019 -
Horário: 9:44:24
Autor:
FABIANO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 10/2019 - Moção
![]() MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo Antonio Deodoro de Ramos, que neste último 12 de maio de 2019, certamente pela vontade de “DEUS”, Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 432197/2019, Data Protocolo:
14/05/2019 -
Horário: 9:45:29
Autor:
FABIANO PEREIRA
ALEMÃO
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
FABIO TONON
MIG
MOZART SILVESTRE
OSVALDINHO
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2019
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados - Arquivo Corrente P.08
Texto Original
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MOC 11/2019 - Moção
![]() MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Fut do Valle Eventos Esportivos.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 432382/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 15:03:37
Autor:
ALEMÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 12/2019 - Moção
![]() MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Equipe Aris Esporte Clube.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 432384/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 15:25:14
Autor:
ALEMÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 13/2019 - Moção
![]() MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos servidores e servidoras públicas “Coletores de Lixo” no Município Ilha Comprida – SP .
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 432429/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 16:52:28
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 14/2019 - Moção
![]() MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE SLAWOMIR RZEPKA
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 432434/2019, Data Protocolo:
13/06/2019 -
Horário: 15:22:34
Autor:
MIG
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2019
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 15/2019 - Moção
![]() Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a senhora Juliana Rocha Tonon.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 432446/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 15:49:11
Autor:
ALEMÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2019
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 16/2019 - Moção
![]() Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a senhora Keithe Bigas.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 432447/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 15:54:07
Autor:
ALEMÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2019
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 17/2019 - Moção
![]() MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS JOGADORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE FUTEBOL DA ILHA PELO INÉDITO QUARTO LUGAR NOS REGIONAIS.
Apresentação: 26 de Julho de 2019
Protocolo: 432529/2019, Data Protocolo:
26/07/2019 -
Horário: 16:47:29
Autor:
MIG
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 18/2019 - Moção
![]() Homenageia o 12º aniversário da igreja evangélica Bola de Neve em Ilha Comprida.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 432559/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 9:14:50
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 19/2019 - Moção
![]() Assinada por todos os vereadores, de pesar à família do Senhor Raphael Miller de Faria Rodrigues.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 432569/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 10:41:49
Autor:
ALEMÃO
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
MIG
MOZART SILVESTRE
OSVALDINHO
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2019
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de ofício 213/2019-CMIC. Arquivo Corrente P.08
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 20/2019 - Moção
![]() Assinada por todos os vereadores, de pesar à família do Senhor Antonio Firmino da Silva.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 432570/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 15:07:57
Autor:
ALEMÃO
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
MIG
MOZART SILVESTRE
OSVALDINHO
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2019
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de ofício 222/2019-CMIC. Arquivo Corrente P.08
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 21/2019 - Moção
![]() Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o Douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a UNIVR em nome de seu Diretor Frederico Ribeiro Simões, por ser tornar Centro Universitário do Vale do Ribeira (UNIVR).
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 432588/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 9:15:34
Autor:
DANIEL RAMOS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 22/2019 - Moção
![]() MOÇÃO DE PESAR, Aos familiares da saudosa e querida amiga ANITA LISBOA E SILVA, que neste último 22 de Agosto de 2019, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 432636/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 13:00:37
Autor:
ALEMÃO
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
MIG
MOZART SILVESTRE
OSVALDINHO
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de ofício 244/2019-CMIC. Arquivo Corrente P.08
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MOC 23/2019 - Moção
![]() MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO E QUERIDO AMIGO DÉCIO NATAL VALOTA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 432659/2019, Data Protocolo:
03/09/2019 -
Horário: 10:12:08
Autor:
ALEMÃO
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
MIG
MOZART SILVESTRE
OSVALDINHO
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2019
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de ofício 245/2019-CMIC. Arquivo Corrente P.08
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 24/2019 - Moção
![]() Moção de Congratulações à Igreja Assembleia de Deus Missão Apostólica
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 432691/2019, Data Protocolo:
10/09/2019 -
Horário: 9:04:59
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
MOC 25/2019 - Moção
![]() Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a A.R.L.S Acilio Candido Ventura.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 432905/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 16:44:30
Autor:
MIG
ALEMÃO
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
MOZART SILVESTRE
OSVALDINHO
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 26/2019 - Moção
![]() Moção de Repúdio ao cidadão Marcos Rossi, pelas ofensas proferidas contra o nosso Vale do Ribeira.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 432947/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 14:59:18
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 27/2019 - Moção
![]() MOÇÃO DE PESAR, Aos
familiares do saudoso e querido amigo LUCAS DO CARMO SOUZA
CARDOSO, Que neste último dia 18 de Outubro, certamente pela vontade de
“DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
E que dê conhecimento deste a seus pais Sr. Vinicius Souza Cardoso e
Sra. Jaqueline do Carmo Souza Cardoso e irmãos Gabriel e Caio do Carmo
Souza Cardoso, acrescendo que o povo de Ilha Comprida, através e seus
representantes legalmente constituídos, externa a estes familiares as mais
sinceras condolências pela a irreparável perda.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 432952/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 15:47:16
Autor:
ALEMÃO
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
MIG
MOZART SILVESTRE
OSVALDINHO
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2019
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de ofício 336/2019-CMIC. Arquivo Corrente P.08
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 28/2019 - Moção
![]() MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao time de Vôlei da 3ª Idade do CCMI que foi campeão no 3º Torneio de Vôlei adaptado do Vale do Ribeira.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 432954/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 9:42:07
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 29/2019 - Moção
![]() Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo JOSÉ ORLANDO PERONI, que no último 28 de Outubro, certamente pela vontade de “DEUS”, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 432982/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 14:12:58
Autor:
ALEMÃO
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
MIG
MOZART SILVESTRE
OSVALDINHO
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de ofício 346/2019-CMIC. Arquivo Corrente P.08
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 30/2019 - Moção
![]() Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo MOISÉS DIAS DA ROCHA, que no último 03 de Novembro, certamente pela vontade de “DEUS”, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 433018/2019, Data Protocolo:
05/11/2019 -
Horário: 10:51:03
Autor:
ALEMÃO
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
MIG
MOZART SILVESTRE
OSVALDINHO
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através de ofício 351/2019-CMIC. Arquivo Corrente P.08
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 31/2019 - Moção
![]() Moção de Congratulações a atleta Natália de Góes Gerena por seu destaque nacional no surfe brasileiro em virtude de seu talento e pelos resultados obtidos nos últimos 3 anos.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 433063/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 15:19:41
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 32/2019 - Moção
![]() Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 80/2018 em trâmite na Câmara dos Deputados, conforme cópia anexa.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 433166/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 8:41:42
Autor:
ALEMÃO
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
MIG
MOZART SILVESTRE
OSVALDINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 33/2019 - Moção
![]() Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Equipe Schalk 07.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 433167/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 8:52:52
Autor:
ALEMÃO
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
MIG
MOZART SILVESTRE
OSVALDINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 34/2019 - Moção
![]() Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Equipe Unidos do Claúdia Mara.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 433168/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 8:52:57
Autor:
ALEMÃO
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
MIG
MOZART SILVESTRE
OSVALDINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PARCO 1/2019 - Parecer Comissões
![]() Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças aos PDLs 03, 07, 08, 12 e 13/2019
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADA em Votação no Plenário na 29ª Sessão em 24/09/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Autor(es):
ALEMÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Autor(es):
DANIEL RAMOS
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Autor(es):
MOZART SILVESTRE
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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PARCO 2/2019 - Parecer Comissões
![]() Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças aos PDLs 04, 10, 14 e 16/2019
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADA em Votação no Plenário na 29ª Sessão em 24/09/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Autor(es):
MIG
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Autor(es):
MOZART SILVESTRE
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Texto Original
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PARCO 3/2019 - Parecer Comissões
![]() Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças aos PDLs 01, 02, 05, 06, 09, 11 e 15/2019.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADA em Votação no Plenário na 29ª Sessão em 24/09/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Autor(es):
ALEMÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Autor(es):
MIG
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Autor(es):
DANIEL RAMOS
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Autor(es):
FABIANO PEREIRA
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Autor(es):
MOZART SILVESTRE
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Texto Original
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PARCO 4/2019 - Parecer Comissões
![]() Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao Projeto de Resolução 04/2019.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Última Ação: APROVADA em Votação no Plenário na 21ª Sessão em 25/06/2019. Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Autor(es):
ALEMÃO
Texto Original
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PARCO 5/2019 - Parecer Comissões
![]() Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PR 05/2019
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Data Anexação: 10 de Setembro de 2019
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
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PARCO 7/2019 - Parecer Comissões
![]() Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PR 07/2019
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADA em Votação no Plenário na 27ª Sessão em 10/09/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Data Anexação: 10 de Setembro de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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