Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

50

Data de Apresentação

08/04/2025

Número do Protocolo

424

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    20/05/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ANEXOS II E VII DA LEI Nº 1983/23 DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 424/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 8:56:22
    Data Votação: 20 de Maio de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 26 de Maio de 2025
    Documento: OF Nº 340/2025 - Ofícios
    OFÍCIO 09/2025 GVEGR- SOLICITA A RETIRADA DO PL 50/2025.