Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
424
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/05/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ANEXOS II E VII DA LEI Nº 1983/23 DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Documento: OF Nº 340/2025 - Ofícios
OFÍCIO 09/2025 GVEGR- SOLICITA A RETIRADA DO PL 50/2025.
Documento: OF Nº 340/2025 - Ofícios
OFÍCIO 09/2025 GVEGR- SOLICITA A RETIRADA DO PL 50/2025.