Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
416
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Roberto Venancio de Souza (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 12:56 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/05/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O §5º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2176, DE 03 DE JUNHO DE 2024, E ACRESCENTA O ARTIGO 3º-A, DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Documento: OF Nº 327/2025 - Ofícios
OFÍCIO ICMIC 151/2025- ENCAMINHA AUTÓGRAFO 052.
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Documento: OF Nº 387/2025 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 190/2025- COMUNICA A MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 51/2025.
Documento: OF Nº 327/2025 - Ofícios
OFÍCIO ICMIC 151/2025- ENCAMINHA AUTÓGRAFO 052.
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Documento: OF Nº 387/2025 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 190/2025- COMUNICA A MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 51/2025.