Parecer Comissões nº 6003 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissões

Ano

2024

Número

6003

Data de Apresentação

29/10/2024

Número do Protocolo

1843

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    31/12/2024

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer DESFAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Denúncia 03/2024.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1843/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 8:50:55