Emenda nº 4901 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
4901
Data de Apresentação
02/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/12/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 49/2024.
Indexação
Observação