Indicação nº 405 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
405
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
1670
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Milton Cesar Pires (Assinado em: 9 de Outubro de 2023 às 16:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/12/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja implantado o projeto IPTU verde que tem por objetivo dar desconto de 5% sobre o valor do IPTU para cada árvore plantada
na calçada podendo chegar até 10%.
na calçada podendo chegar até 10%.
Indexação
Observação