Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
1554
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Oeder Kuznier de Ramos (Assinado em: 25 de Setembro de 2023 às 11:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
07/11/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR VALDEMIR DA SILVA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada