Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2023

Número

19

Data de Apresentação

25/09/2023

Número do Protocolo

1554

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Oeder Kuznier de Ramos (Assinado em: 25 de Setembro de 2023 às 11:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    07/11/2023

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR VALDEMIR DA SILVA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1554/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 13:59:34
    Data Votação: 3 de Outubro de 2023