Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2023

Número

8

Data de Apresentação

19/09/2023

Número do Protocolo

1520

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Ivan Heleno da Silva (Assinado em: 25 de Setembro de 2023 às 10:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    31/10/2023

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1520/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 8:25:09
    Data Votação: 3 de Outubro de 2023