Requerimento nº 105 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
105
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
1274
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivan Heleno da Silva (Assinado em: 14 de Agosto de 2023 às 10:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/09/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, e ao departamento competente, informações do Executivo se existe projetos ou programas que se relaciona a pesca artesanal.
Indexação
Observação