Moção nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
19/06/2023
Número do Protocolo
967
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/12/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio, para que sejam criadas legislações específicas a cerca do TRANSTORNO DO ESPECTRO SUTISMO (TEA), no sentindo de criar mecanismo para recebimento de recursos financeiros próprios de forma direta sem depender de fontes de custeio e repasse de outros setores.
Indexação
Observação