Parecer Comissões nº 58 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissões
Ano
2023
Número
58
Data de Apresentação
23/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/12/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer FAVORÁVEL do Relator Especialmente Designado em Nome das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 058/2023.
Indexação
Observação