Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
29
Data de Apresentação
14/02/2022
Número do Protocolo
286
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
29/03/2022
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA OS QUIOSQUES INSTALADOS NA ORLA MARÍTIMA, IMPLANTADOS HÁ MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Primeiro Protocolo no SAPL realizado em 14/02/2022 às 16h53:25.