Moção nº 25 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
25
Data de Apresentação
08/06/2021
Número do Protocolo
909
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/07/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO AOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS, REPRESENTADOS PELO COLETIVO DOS PESCADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO E PELAS COLÔNIAS DE PESCADORES, NA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO TEXTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 166 / 2007.
Indexação
Observação