Indicação nº 204 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
204
Data de Apresentação
05/04/2021
Número do Protocolo
495
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/05/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nas formalidades regimentais para que se oficie o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, diante da situação de calamidade em que nos encontramos, promova a RENOVAÇÃO EMERGENCIAL dos contratos de trabalho dos servidores municipais que atuam exclusivamente na área de enfrentamento e combate ao COVID-19.
Indexação
Observação