Indicação nº 138 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
138
Data de Apresentação
26/02/2021
Número do Protocolo
324
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/03/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE:
1. Colocação de placas de advertência no sentido de proibir motoqueiros e qualquer veículo motorizado adentrar as dunas de Juruvauva e todas as outras áreas de dunas do Município;
2. Fiscalização eficaz destas áreas de Proteção Permanente.
1. Colocação de placas de advertência no sentido de proibir motoqueiros e qualquer veículo motorizado adentrar as dunas de Juruvauva e todas as outras áreas de dunas do Município;
2. Fiscalização eficaz destas áreas de Proteção Permanente.
Indexação
Observação