Parecer Comissões nº 59 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissões
Ano
2020
Número
59
Data de Apresentação
11/08/2020
Número do Protocolo
746
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação se manifesta pela Constitucionalidade e legalidade da matéria.
Indexação
Observação