OF Nº 213/2026 - Ofícios
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios
Número
213
Complemento
Ano
2026
Data
26/05/2026
Protocolo
474/2026
Assunto
OFÍCIO CMIC 177/2026- ENCAMINHA AUTÓGRAFO 51/2026.
Interessado
PÚBLICO
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.