OF Nº 197/2026 - Ofícios
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios
Número
197
Complemento
Ano
2026
Data
08/05/2026
Protocolo
445/2026
Assunto
OFÍCIO CMIC 153/2026- ENCAMINHA AUTÓGRAFO 40/2026.
Interessado
PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.