OF Nº 186/2026 - Ofícios
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios
Número
186
Complemento
Ano
2026
Data
06/05/2026
Protocolo
432/2026
Assunto
OFÍCIO CMIC 137/2026- ENCAMINHA AUTÓGRAFO 37/2026.
Interessado
PÚBLICO
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.