OF Nº 170/2026 - Ofícios
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios
Número
170
Complemento
Ano
2026
Data
06/05/2026
Protocolo
416/2026
Assunto
OFÍCIO CMIC 138/2026- ENCAMINHA REQUERIMENTO 60/2026.
Interessado
PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 60 de 2026
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas as seguintes informações referente a retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Matéria: Requerimento nº 60 de 2026
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas as seguintes informações referente a retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).