OF Nº 167/2026 - Ofícios
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios
Número
167
Complemento
Ano
2026
Data
06/05/2026
Protocolo
413/2026
Assunto
OFÍCIO CMIC 106/2026- ENCAMINHA REQUERIMENTO 54/2026.
Interessado
PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 54 de 2026
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário, que, se aprovado, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando cópia integral do processo administrativo e do processo licitatório que resultou na última contratação de empresa responsável pelos serviços de iluminação pública do município, abrangendo o edital e seus anexos, atas das sessões, propostas das empresas participantes, pareceres técnicos e jurídicos, bem como o ato de adjudicação e homologação, além do contrato firmado e eventuais termos aditivos.
Matéria: Requerimento nº 54 de 2026
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário, que, se aprovado, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando cópia integral do processo administrativo e do processo licitatório que resultou na última contratação de empresa responsável pelos serviços de iluminação pública do município, abrangendo o edital e seus anexos, atas das sessões, propostas das empresas participantes, pareceres técnicos e jurídicos, bem como o ato de adjudicação e homologação, além do contrato firmado e eventuais termos aditivos.