OF Nº 098/2026 - Ofícios

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofícios

Número

98

Complemento

 

Ano

2026

Data

05/03/2026

Protocolo

201/2026

Assunto

OFÍCIO CMIC Nº 52/2026- ENCAMINHA AUTÓGRAFO 13/2026.

Interessado

PÚBLICO

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
FIXA O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.