OF Nº 096/2026 - Ofícios
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios
Número
96
Complemento
Ano
2026
Data
05/03/2026
Protocolo
199/2026
Assunto
OFÍCIO CMIC Nº 50/2026- ENCAMINHA AUTÓGRAFO 11/2026.
Interessado
PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.