OF Nº 092/2026 - Ofícios
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios
Número
92
Complemento
Ano
2026
Data
03/03/2026
Protocolo
193/2026
Assunto
OFÍCIO CMIC 58/2026- ENCAMINHA REQUERIMENTO 33/2026.
Interessado
PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 33 de 2026
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja oficiada à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando relatório sintético dos convênios em andamento no Município de Ilha Comprida firmados com os Governos Estadual e Federal, contendo identificação, objeto, valores, vigência e situação de execução, bem como percentual de execução físico-financeira, recursos recebidos e a receber, convênios próximos do vencimento e eventuais pendências na prestação de contas, com as respectivas providências adotadas.
Matéria: Requerimento nº 33 de 2026
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja oficiada à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando relatório sintético dos convênios em andamento no Município de Ilha Comprida firmados com os Governos Estadual e Federal, contendo identificação, objeto, valores, vigência e situação de execução, bem como percentual de execução físico-financeira, recursos recebidos e a receber, convênios próximos do vencimento e eventuais pendências na prestação de contas, com as respectivas providências adotadas.