OF Nº 085/2026 - Ofícios
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios
Número
85
Complemento
Ano
2026
Data
03/03/2026
Protocolo
183/2026
Assunto
OFÍCIO PMICGP 043/2026- SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE PÁGINAS (01 E 02) DO PROJETO DE LEI Nº 22/2026.
Interessado
PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.