OF Nº 076/2026 - Ofícios
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios
Número
76
Complemento
Ano
2026
Data
27/02/2026
Protocolo
165/2026
Assunto
OFÍCIO CMIC 42/2026- ENCAMINHA REQUERIMENTO 21/2026.
Interessado
PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 21 de 2026
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações referentes ao incentivo financeiro anual destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Matéria: Requerimento nº 21 de 2026
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações referentes ao incentivo financeiro anual destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).