OF Nº 029/2026 - Ofícios
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios
Número
29
Complemento
Ano
2026
Data
12/02/2026
Protocolo
77/2026
Assunto
OFÍCIO Nº 16 CMIC- ENCAMINHA AUTÓGRAFO 09/2026.
Interessado
PÚBLICO
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.