OF Nº 026/2026 - Ofícios
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios
Número
26
Complemento
Ano
2026
Data
12/02/2026
Protocolo
74/2026
Assunto
OFÍCIO CMIC 13/2026- ENCAMINHA AUTÓGRAFO 06/2026.
Interessado
PÚBLICO
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2154, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2154, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.