EAP Nº 005/2025 - Edital de Audiência Pública
Identificação Básica
Tipo Documento
Edital de Audiência Pública
Número
5
Complemento
Ano
2025
Data
30/09/2025
Protocolo
1251/2025
Assunto
Edital de Audiência Pública relativo ao Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) CMIC.
Interessado
Público
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.