OF Nº 563/2025 - Ofícios

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofícios

Número

563

Complemento

 

Ano

2025

Data

25/09/2025

Protocolo

1230/2025

Assunto

OFÍCIO CMIC 330/2025- ENCAMINHA AUTÓGRAFO 126/2025.

Interessado

PÚBLICO

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 2º PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 3º, ART. 6º “CAPUT”, ART. 7º, ART. 8º E ART. 9º INC. I, II, III E IV DA LEI Nº 2017/23 DE ILHA COMPRIDA “PROGRAMA JOVEM VEREADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.