OF Nº 193/2025 - Ofícios

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofícios

Número

193

Complemento

 

Ano

2025

Data

08/04/2025

Protocolo

428/2025

Assunto

OFÍCIO Nº 04/2025 GVMPIR- SOLICITA TROCA DE PÁGINA DO PROJETO DE LEI 047/2025.

Interessado

PRESIDENTE DA CÂMARA

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COLAGEM E AFIXAÇÃO DE CARTAZES E QUALQUER TIPO DE PROPAGANDA EM POSTES DE ILUMINAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.