LITOP Nº 001/2023 - Licitação - Tomada de Preço

ACESSE OS DOCUMENTOS DESTA LICITAÇÃO CLICANDO NA NUMERAÇÃO ABAIXO, EM AZUL, AO LADO DE "DOCUMENTOS ACESSÓRIOS". ==> OBJETO ==> Adequação e Reforma da Cozinha da Câmara Municipal, conforme Termo de Referência, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sob inteira responsabilidade da CONTRATADA, supervisão direta de profissional(ais) devidamente registrado(s) no Conselho Regional de Engenharia (CREA), Arquitetura (CAU) ou Técnicos (CRT), que será regida pela Lei Federal nº 8.666, de 29 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e 1087/2022 (LGPD).