Lei Municipal nº 2.136, de 05 de fevereiro de 2024
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.983, de 16 de janeiro de 2023
GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, Prefeito Municipal da Estância de Ilha Comprida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, FAZ SABER que a Câmara Municipal em sua 5ª Sessão Extraordinária, realizada em 05 de fevereiro de 2.024, aprovou por sete votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 025/2024, e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º.
Fica criado mais 01 (uma) vaga ao Cargo de PSICÓLOGO, constante do ANEXO II – QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, da Lei Municipal nº 1983, de 16 de janeiro de 2023, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.