Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Venho pelo presente, nos termos do Artigo nº 257 do Regimento Interno desta Casa, justificar a falta ocorrida na 38ª Sessão Ordinária, realizada em 25/11/2025, devido à afastamento por motivo de saúde, conforme Atestado Médico em anexo. Requeiro assim, que seja submetido à consideração do Egrégio e Soberano Plenário, e, se acatado, seja aplicado do disposto no artigo 261, do Regimento Interno da Casa.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO, CIRCULAÇÃO E LOCAÇÃO DE PATINETES ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA- FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária. - Minuta.