Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária. - Minuta.

Moção de Congratulação à ONG Ação do Amor, pela exemplar atuação nas festividades do Dia das Crianças 2025 e pelas constantes ações beneficentes que promovem solidariedade e inclusão social em Ilha Comprida.

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos
familiares do saudoso e querido SR. ZENILDO ALVES DA SILVA, que no dia 28 de junho de 2025, pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Moção de Pesar aos familiares do saudoso e estimado Miguel Adilson de Souza, servidor público dedicado que prestou relevantes serviços à Prefeitura Municipal por mais de vinte anos, e que, no dia 30 de outubro de 2025, foi chamado à presença do Pai Celestial.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, ESTADO DE SÃO PAULO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.