Matéria: Moção nº 36 de 2025
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei do Senado Federal nº 2.387/2023, que tem como Relatora a Senadora Leila Barros (PDT), que "Dispõe sobre o reconhecimento das profissionais da educação infantil como integrantes do magistério e sua consequente inclusão na carreira docente".