Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Veto Parcial ou Total nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
|
Veto total ao Projeto de Lei nº 051/2024 "ALTERA O §5º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2176, DE 03 DE JUNHO DE 2024, E ACRESCENTA O ARTIGO 3º-A, DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Veto Parcial ou Total nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
|
Veto total ao Projeto de Lei nº 53/2024 "DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E PROFESSOR DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 747
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 746
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 741
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |