Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações sobre a aquisição e distribuição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos funcionários da coleta de resíduos, roçagem e serviços afins.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano plenário que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que verifique a possibilidade de doação de um lote de terreno pertencente ao patrimônio público municipal à Associação Amigos de Bairro Vila Caiçara e Claudiamara, bem como às demais associações de bairro regularmente constituídas, considerando que o município é detentor de milhares de lotes ainda não destinados a políticas públicas específicas.

Venho pelo presente, nos termos do Artigo nº 257 do Regimento Interno desta Casa, justificar a falta ocorrida na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 03/06/2025, devido à afastamento por motivo de saúde, conforme Atestado Médico em anexo.
Requeiro assim, que seja o presente Requerimento aceito e submetido à consideração do Egrégio e Soberano Plenário, e, se acatado, seja aplicado do disposto no artigo 261, do regimento Interno dessa Casa.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 520/2025, de autoria do nobre Deputado Estadual Caio França, que trata da instituição do Plano Estadual de Reforço à Saúde Pública na Baixada Santista e Litoral Sul durante o período de alta temporada.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado os serviços de roçada e a troca de luminárias na Rua Bauru nº 800, localizada no Balneário Icaraí.

Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja feito o serviço patrolagem nas vias do Bal. Mar e Sol.

Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja feita a retirada de entulhos da Rua Piratininga, no Bal. Kennedy.

Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de patrolagem por toda a extensão da R. Porto Velho (rua que dá acesso a creche), no Bal. Porto Velho 1.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado o serviço de patrolagem em toda extensão na Rua Alameda Eldorado , localizada no Balneário Kenedy.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja verificada a possibilidade, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, da realização de reparo de 23 (vinte e três) postes de iluminação pública em LED localizados no trecho compreendido entre o Porto da Balsa e a entrada da trincheira.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado a troca de luminárias na Rua Nereu Ramos nº130 , localizada no Balneário São Martinho.

Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de cascalhamento pela rota do circular no Bal. Mares do Pontal (até o ponto final no Recreio Jd. Da Barra).

Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja feito o serviço de troca de lâmpada na Rua Otavio Burati, altura dos nº 700 e 950, no Bal. Araçá.

Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado a troca de luminária na Rua 01, na altura do número 45, no Balneário Estrela.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado a troca de luminárias na Rua Alameda das Margaridas na Viela do nº 711 , localizada no Balneário Yemar.

Veto total ao Projeto de Lei nº 051/2024 "ALTERA O §5º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2176, DE 03 DE JUNHO DE 2024, E ACRESCENTA O ARTIGO 3º-A, DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Veto total ao Projeto de Lei nº 53/2024 "DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E PROFESSOR DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, as informações relativas aos Relatórios de todos os contratos vigentes, incluindo, restos a pagar e os Saldos bancários atuais, com informe das eventuais aplicações financeiras e por fim o Cronograma de pagamentos futuros.