Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
A pedido do autor. Requerimento de retirada de pauta aprovado (6 - Sim, 1 - Não). |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: MIG
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.243, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O FESTIVAL GASTRONÔMICO, MODIFICANDO A DATA DE SUA REALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |