Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ILHA COMPRIDA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.